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Felipe Salas de Lima A pandemia da COVID-19 definitivamente alteroua forma como interagimos com a tecnologia. Diversasferramentas em estágio inicial de testes foram aceleradase implementadas para possibilitar a proximidadedigital em um mundo necessariamente isolado.Seguindo essa necessidade, o Conselho nacionalde Justiça (CnJ) implementou diversas ferramentasem 2021 e 2022 visando possibilitar a…

Sob este prisma, a execução nada mais seria que a sanção pela jurisdição através da prática de atos materiais, o que indiscutivelmente objetiva o cumprimento de uma obrigação. Em razão do monopólio da força pelo Estado, apenas a ele é dado impor sanções de modo institucionalizado. Em outras palavras, pode-se…

Rafaela Junqueira Guazzelli

*Rayane Melo Nos dias 17 e 18 de novembro do corrente ano, aconteceu o 4º Congresso de Direito Empresarial do Centro Oeste, evento que reuniu grandes nomes do Direito Empresarial Brasileiro, ocorrendo ainda diversas palestras a respeito de relevantes temas, principalmente sobre as novidades envoltas a Recuperação Judicial e Falência…

Rayane Melo

A resposta está no artigo 977, do Código Civil, que diz o seguinte: Faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que não tenham casado no regime da comunhão universal de bens, ou no da separação obrigatória. Ou seja, o artigo 977, do Código Civil, visa impedir que…

Raoni Sales de Barros

O Provimento n° 205/2021 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, aprovado em 15.07.2021, com entrada em vigor depois de passados 30 dias, constituiu um comitê de Marketing Jurídico para que os advogados e escritórios de advocacia possam acompanhar a evolução do mercado, fazendo uso de todas as…

João Ramos